Resumo (51ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/12/2020 - 13:58
Encerramento: 02/12/2020 - 14:53



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EZEQUIEL NEIVA / PTB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN OLIVEIRA / MDB
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 865 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 45.480.729,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA.
Aprovada em 1ª discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 525 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CIRONE DEIRÓ
Dispõe sobre os prazos de vigência de autorização e licenciamentos ambientais no Estado de Rondônia em decorrência da decretação da pandemia COVID-19.
Aprovada