Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2020 - 15:25
Encerramento: 24/11/2020 - 17:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/3YHMD9KJhOs



Mesa Diretora
Presidente: LAERTE GOMES / PSDB
1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB
2º Secretário: DR. NEIDSON / PMN
Presidente AD-HOC: CHIQUINHO DA EMATER / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON FÚRIA / PSD
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / PSL
EZEQUIEL NEIVA / PTB
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
ROSÂNGELA DONADON / PDT






Expedientes
2. Ofício:

01 - Ofícios nºs 6041, 6069, 5987, 5990, 5997, 5983, 5994,6082,5963, 5961, 6050, 6060, 6003, 6115, 6112/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nº 1309, 1308,1306, 1305, 1304, 1303, 1302, 1301, 1300, 1299, 1284, 1307,1304, 1233, 1263/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
02 - Ofícios nºs 6113, 6087, 6088/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nº 1296, 1295, 1296/2020 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta.
03  - Ofício nº 6132/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1271/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
04 - Ofício nº 5981/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1297/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
05- Ofícios nºs 6051, 6062/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs429, 427/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano.
06 .- Ofícios nºs 6075, 6078/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs661, 660/2020 de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV.
07 - Ofícios nº s6137, 6136 6026, 6023, 6025, 5538, 6019, 5965,6043, 6077/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 2048, 2051, 1925, 1924, 1923,1720, 1716, 935, 676, 627/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
08 - Ofícios nºs 6033, 6059/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs1721, 824/2020 de autoria da Senhora Deputada Rosângela Donadon.
09 - Ofícios nºs 6081/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 469/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
10 - Ofícios nºs 6086, 6071, 6063/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs679, 648, 420/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
11 - Ofícios nºs 6048, 6049/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs692, 534/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
12 - Ofícios nºs 6032, 6029, 6034, 6035, 6068, 5968, 6083, 6065,6044, 6038, 6085, 6040, 6067, 6037, 6047, 6042, 6046, 6045,6061, 5966/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs1884 a 1904, 1796, 1505, 1067,961, 904, 768, 721, 720, 682, 681, 680, 665, 511, 461, 460,459, 379, 097, 983/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
13 - Ofícios nºs 6020, 6073/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1714, 646/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
14 - Ofício nº 6066/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicação Parlamentar nº 713/2020 de autoria da Senhora Deputada Cassia Muleta.
15 - Ofício nº 6022/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1934/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
16 - Ofícios nºs 6076, 6036/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 626, 331/2020 de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Neiva.
17 - Ofícios nºs 5957, 5967/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs1591, 975/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.- Ofício nº 5970/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1347/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
18- Ofício nº 5962/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1803/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ISMAEL CRISPIN

2 - ANDERSON PEREIRA

3 - CHIQUINHO DA EMATER

4 - ADELINO FOLLADOR

5 - EYDER BRASIL

6 - JAIR MONTES

7 - LAERTE GOMES

8 - CÁSSIA MULETA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAILTON FÚRIA / PSD
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / PSL
EZEQUIEL NEIVA / PTB
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
ROSÂNGELA DONADON / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1370 de 2020
Autor: CIRONE DEIRÓ
REQUER à Mesa Diretora, com previsão no Regimento Interno desta Casa de Leis, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de JOSÉ GONÇALVES, patriarca da família GONÇALVES, pioneiro e Pastor da Igreja Assembleia de Deus de Cacoal/RO
 Aprovada
2 - Requerimento nº 1371 de 2020
Autor: ANDERSON PEREIRA
REQUER, nos termos dos artigos 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Policial Penal Sr. Silas Eduardo de Paula, ocorrido no dia 01 de novembro de 2020, em Taubaté/SP
 Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ISMAEL CRISPIN
Estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública indicados no artigo 143 da Constituição do Estado de Rondônia.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 44.045.905,15, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 744 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ISMAEL CRISPIN
Dispõe sobre Direitos e Garantia dos Agentes Públicos quando da colaboração com informações sobre a prática de crimes, atos de improbidade ou infrações.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 866 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 881 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Altera e acresce dispositivos à Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 895 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Judiciário - Justiça
Dispõe sobre a obrigação das empresas públicas e privadas a manter cadastro no sistema de processo judicial eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, para efeito de recebimento de citações e intimações, e altera Lei nº 3.896, de 24 de Agosto de 2016 que Dispõe sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
9 - Projeto de Lei Complementar nº 65 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Tribunal de Justiça - Presidente
Altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, Lei Complementar n. 94/1993.
 Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis e 03 (três) contrários.
10 - Projeto de Lei Complementar nº 76 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 3 de novembro de 1993, e dá outras providências.
 Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 78 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Revoga as Leis nº 75, de 12 de abril de 1993, nº 167, de 27 de dezembro de 1996, nº 198, de 29 de dezembro de 1997, nº 223, de 28 de dezembro de 1999, nº 626, de 26 de julho de 2011 e nº 547, de 30 de dezembro de 1993.
 Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 17 (dezessete) votos favoráveis.
12 - Projeto de Lei Complementar nº 81 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.060, de 26 de maio de 2020.
 Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
13 - Projeto de Lei Complementar nº 88 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Altera o § 4º do artigo 13 da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Admonistrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
 Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 18 (dezoito) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 88 de 2020
  • ADAILTON FÚRIA - Sim
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Sim
  • ALEX REDANO - Sim
  • ALEX SILVA - Não Votou
  • ANDERSON PEREIRA - Sim
  • CÁSSIA MULETA - Sim
  • CHIQUINHO DA EMATER - Sim
  • CIRONE DEIRÓ - Não Votou
  • DR. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EYDER BRASIL - Sim
  • EZEQUIEL NEIVA - Sim
  • ISMAEL CRISPIN - Sim
  • JAIR MONTES - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Não Votou
  • JHONY PAIXÃO - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LAZINHO DA FETAGRO - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Não Votou
  • MARCELO CRUZ - Não Votou
  • ROSÂNGELA DONADON - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 81 de 2020
  • ADAILTON FÚRIA - Sim
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Não Votou
  • ALEX REDANO - Não Votou
  • ALEX SILVA - Não Votou
  • ANDERSON PEREIRA - Sim
  • CÁSSIA MULETA - Sim
  • CHIQUINHO DA EMATER - Sim
  • CIRONE DEIRÓ - Não Votou
  • DR. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Não Votou
  • EYDER BRASIL - Não Votou
  • EZEQUIEL NEIVA - Sim
  • ISMAEL CRISPIN - Sim
  • JAIR MONTES - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Não Votou
  • JHONY PAIXÃO - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LAZINHO DA FETAGRO - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELO CRUZ - Sim
  • ROSÂNGELA DONADON - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 78 de 2020
  • ADAILTON FÚRIA - Sim
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Sim
  • ALEX REDANO - Sim
  • ALEX SILVA - Não Votou
  • ANDERSON PEREIRA - Sim
  • CÁSSIA MULETA - Sim
  • CHIQUINHO DA EMATER - Sim
  • CIRONE DEIRÓ - Não Votou
  • DR. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Não Votou
  • EYDER BRASIL - Sim
  • EZEQUIEL NEIVA - Sim
  • ISMAEL CRISPIN - Sim
  • JAIR MONTES - Não Votou
  • JEAN OLIVEIRA - Não Votou
  • JHONY PAIXÃO - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LAZINHO DA FETAGRO - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Não Votou
  • MARCELO CRUZ - Sim
  • ROSÂNGELA DONADON - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 76 de 2020
  • ADAILTON FÚRIA - Sim
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Sim
  • ALEX REDANO - Não Votou
  • ALEX SILVA - Não Votou
  • ANDERSON PEREIRA - Sim
  • CÁSSIA MULETA - Sim
  • CHIQUINHO DA EMATER - Sim
  • CIRONE DEIRÓ - Não Votou
  • DR. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Não Votou
  • EYDER BRASIL - Sim
  • EZEQUIEL NEIVA - Sim
  • ISMAEL CRISPIN - Sim
  • JAIR MONTES - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Não Votou
  • JHONY PAIXÃO - Não Votou
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LAZINHO DA FETAGRO - Não Votou
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELO CRUZ - Não Votou
  • ROSÂNGELA DONADON - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 65 de 2020
  • ADAILTON FÚRIA - Não Votou
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Não
  • ALEX REDANO - Sim
  • ALEX SILVA - Não Votou
  • ANDERSON PEREIRA - Sim
  • CÁSSIA MULETA - Sim
  • CHIQUINHO DA EMATER - Sim
  • CIRONE DEIRÓ - Não Votou
  • DR. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EYDER BRASIL - Sim
  • EZEQUIEL NEIVA - Sim
  • ISMAEL CRISPIN - Não
  • JAIR MONTES - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Não Votou
  • JHONY PAIXÃO - Não
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LAZINHO DA FETAGRO - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELO CRUZ - Não Votou
  • ROSÂNGELA DONADON - Sim
    		•