Resumo (7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Institui 20 de novembro como o dia de Alcoólicos Anônimos e dá outras providências.

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia a Festa do Leite realizada no Distrito de Palmeiras, Município de Nova Mamoré/RO.

Institui a Lei do Plantão Médico no âmbito Estadual, que trata da afixação de forma ostensiva e visível os nomes de todos os servidores e a escala de plantão nos Hospitais do Estado de Rondônia.

Institui a Semana do Lixo Zero no Estado de Rondônia;

Acresce dispositivos à Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019.

Dispõe sobre a formação de "equipes de apoio" em todas as Escolas Públicas do Ensino Fundamental e Médio.

Proíbe a comercialização, o uso, o porte e a posse de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), além da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio (linha chilena), e de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas que possua elementos cortantes, e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Nielsen Teodoro dos Reis.

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renato Romão de Araújo.

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Robert Tramontina Gravena.

Altera a Tabela 03 – Gratificação da Assessoria Militar, do Anexo III, da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.