Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 329/2020 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Dispõe sobre o cadastramento e o envio de mensagens de texto, via celular, a doadores de sangue dos hemocentros do Estado de Rondônia, quando o sangue coletado do respectivo doador for utilizado para resguardar a vida de pacientes.”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 453/2020 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Institui a isenção do pagamento de ICMS nas contas de água energia elétrica em residência habitada por alunos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 664/2020 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Dispõe sobre a possibilidade de transporte de táxi e motoristas de aplicativos serem realizados com a capacidade de 1 (um) motorista e 3 (três) passageiros, durante a vigência do estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia.”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 623/2020 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao COVID-19, no atendimento à população no Estado de Rondônia.”.

Requer nota de pesar para os familiares do Senhor Alcino Fiorindo Gemelli, que faleceu no dia 9 de outubro de 2020, na cidade de Cabixi