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Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2020 - 15:13
Encerramento: 01/09/2020 - 17:06



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: LAERTE GOMES / PSDB
1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB
Secretário AD-HOC: AÉLCIO DA TV / PP
Presidente AD-HOC: ANDERSON PEREIRA / PROS



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON FÚRIA / PSD
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL NEIVA / PTB
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
ISMAEL CRISPIN / PSB
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
ROSÂNGELA DONADON / PDT






Expedientes
1. Mensagem:

01 - Mensagem nº 191/2020 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que“ Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002 e dá outras providências”.
2. Ofício:

01 - Ofícios nºs 4586, 4582/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1129, 1130/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
02 - Ofícios nºs 4625, 4570/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1131, 1133/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
03 - Ofício nº 4614/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1132/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
04 - Ofício nº 4616/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1119/2020 de autoria do Coletivo.- Ofícios nºs 4588, 4688, 4673/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1125, 1142, 1143/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
05 - Ofício nº 4682/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1136/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil.
06 - Ofício nº 4704/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1145/2020 de autoria do Deputado Ismael Crispin.
07 - Ofícios nºs 4559, 4661/2020 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentaresnºs922, 1030/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
08 - Ofícios nºs 4607, 4571, 4565, 4558, 4709, 4712, 4686,4687, 4681, 4680, 4672, 4658, 4647, 2138/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1146,906, 891, 949, 658, 619, 871, 1086, 908, 1156, 695, 1089,1090, 634, 1147, 514/2020 de autoria do Senhor DeputadoEyder Brasil.
09 - Ofícios nºs 4612, 4604, 4605, 4606, 4595, 4596, 4598,4599, 4600, 4601, 4602, 4603, 4593, 4713, 4714, 4707, 4708,4703, 4695, 4689, 4649, 4648, 4646, 1949, 2104/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentaresnºs 1076, 1078, 1082, 1077, 1072, 1075, 1074, 1073,1079,1080, 1083, 1031, 1081, 902, 886, 666, 773, 556, 586, 014,1055, 1054, 966, 526, 533/2020 de autoria do Senhor DeputadoJair Montes.
10 - Ofícios nºs 4691, 4693/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1142, 456/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
11 - Ofícios nºs 4651, 4690/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1130, 1140/2020de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
12.- Ofício nº 4660/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 466/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
13 - Ofício nº 2139/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 435/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano.
14 - Ofício nº 4702/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1167/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
15 - Ofício nº 4705/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 578/2020 de autoria do Senhor Deputado Jhony Paixão.
16 - Ofício nº 4716/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1155/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.

17 - Ofício nº 4717/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1046/2020 de autoria do Senhora Deputada Cassia Muleta.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ISMAEL CRISPIN

2 - ANDERSON PEREIRA

3 - DR. NEIDSON

4 - ALEX SILVA

5 - ADELINO FOLLADOR

6 - LAZINHO DA FETAGRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAILTON FÚRIA / PSD
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL NEIVA / PTB
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
ISMAEL CRISPIN / PSB
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
ROSÂNGELA DONADON / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1206 de 2020
Autores: EZEQUIEL NEIVA, LUIZINHO GOEBEL
Requerem a inclusão do Projeto de Lei nº 797/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.151.543,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 519 de 2020
Turno: Segundo
Autor: EZEQUIEL NEIVA
Dispõe sobre a gratuidade da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, e Institui o Programa CNH Social no âmbito do Estado de Rondônia.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 619 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 19.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 769 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 416.570,50, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 770 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 544.962,53, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 790 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 116.218,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - FUPEN.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 792 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 4.702, de 12 de dezembro de 2019.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 793 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Prorroga os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.756.181,63, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
 Aprovada em 1ª discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 797 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.151.543,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP.
 Aprovada em 1ª discussão e votação