Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2020 - 15:17
Encerramento: 18/08/2020 - 18:15



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Mesa Diretora
Presidente: LAERTE GOMES / PSDB
1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB
Secretário AD-HOC: ANDERSON PEREIRA / PROS
Presidente AD-HOC: ADELINO FOLLADOR / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON FÚRIA / PSD
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / PSL
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
ROSÂNGELA DONADON / PDT






Expedientes
2. Ofício:

01 - Ofício nº 4299/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1118/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
02 - Ofício nº 4300/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1119/2020 de autoria do Coletivo.
03 - Ofício nº 4171/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1091/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
04 - Ofícios nºs 4266, 4324/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1109, 1017/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
05 - Ofício nº 4283/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1110, 1111/2020 de autoria dos Senhores Deputados Jair Montes e Anderson Pereira.
06 - Ofícios nºs 4251, 4269, 4197, 4170, 4172, 4135,4322/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1115, 1116, 1117, 1114, 1113, 1093, 1112/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
07 – Ofícios nºs 4320, 4246, 4256/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Ofícios nºs 043, 042, 041 de autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.
08 - Ofícios nºs 4301, 4294, 4247/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 162,919, 881/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
09 - Ofícios nºs 4319, 4289/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 928,924/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
10 - Ofícios nºs 4309, 4291/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 564,548, 843/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes
11 – Ofício nº 4257/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 912/2020 de autoria da Senhora Deputada Cassia Muleta.
12 - Ofício nº 4258/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 884/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
13 – Ofícios nºs 4286, 4261/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 129,645/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
14 - Ofício nº 4302/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 573/2020 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão.
15 - Ofício nº 4303/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 803/2020 de autoria do Coletivo.
16 - Ofícios nºs 4325, 4327, 4311, 4312, 4304, 4308,4260, 4252, 3726, 4196, 4207, 4203, 4204, 4201, 4199, 4198,4241, 4240, 4239, 4238, 4237, 4236, 4235, 4234, 4233, 4232,4231, 4230, 4229, 4228, 4227, 4226, 4225, 4222, 4220, 42194218, 4217, 4215, 4213, 4211, 4210, 4209, 4208, 4242, 4284,4281/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 951, 953, 640, 637, 592, 220, 635, 643,867, 638, 863, 792, 786, 791, 790, 879, 738, 737, 748, 740,704, 727, 708, 728, 736, 734, 733, 741, 540, 742, 807, 808,809, 821, 874, 873, 872, 875, 870, 301, 866, 864, 878, 868,739, 893, 895/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
17 - Ofícios nºs4316, 1602, 4141, 4145, 4146, 4115,4249, 4248, 4193, 4191, 4190, 4178, 2130, 1281, 4149, 4150,4151, 4152, 4153, 4154, 4157, 4158, 4159, 4160, 4161, 4162,4163, 4164, 4165, 4166, 4167, 4168, 4173, 4174, 4175, 4176,4177, 4179, 4180, 4181, 4182/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs942, 295, 608, 296,294, 943, 913, 611, 747, 745, 1380, 830, 382, 292, 364, 365,366, 383, 384, 425, 513, 489, 612, 672, 689, 687, 688, 715,746, 717, 798, 800, 777, 811, 812, 813, 846, 633, 632, 1216,901/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
18 – Ofício nº 4255/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 810, 910/2020 de autoria dos Senhores Deputados Laerte Gomes e Eyder Brasil.
19 – Ofício nº 230/2020 - Prefeitura Municipal de Rolimde Moura, solicitando reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Rolim de Moura.
20 – Ofício nº 334/2020 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado referente ao 2º trimestre de 2020.

4. Requerimento:

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Jean Oliveira encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2020.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LAERTE GOMES

2 - ADELINO FOLLADOR

3 - ANDERSON PEREIRA

4 - JAIR MONTES

5 - MARCELO CRUZ

6 - ADAILTON FÚRIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAILTON FÚRIA / PSD
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / PSL
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
ROSÂNGELA DONADON / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Revoga o Decreto Legislativo nº 1.123, de 23 de outubro de 2019, que “susta os efeitos da Portaria nº 2.171/2019/DETRAN-CTEC, de 09 de outubro de 2019, que ‘Dispõe sobre a implantação da nova Placa de Identificação Veicular – PIV e regulamenta o credenciamento e o cadastramento no âmbito do Estado de Rondônia das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, e dá outras providências’ publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição nº 190, de 10 de outubro de 2019”.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Institui a Rede Estadual de Incubadoras de Empresas, no âmbito do Estado de Rondônia, vinculada à Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – SEDI.
Aprovada em 1ª discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 578 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ISMAEL CRISPIN
Disciplina a política de compra, pela Administração Pública, de produtos oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Estado de Rondônia.
Aprovada em 1ª discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 651 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 8.500.000,00, e insere Programa e Ações, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM.
Aprovada em 1ª discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 767 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 9.701.163,58, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER.
Aprovada em 1ª discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 768 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 12.394.950,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER.
Aprovada em 1ª discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 772 de 2020
Turno: Segundo
Autor: LEBRÃO
Altera a redação do Inciso II do artigo 37 da lei 3.686,08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras Providências”.
Aprovada em 1ª discussão e votação
8 - Projeto de Lei Complementar nº 72 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Altera o artigo 66 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, cria e regulamenta o Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR, institui as taxas para utilização dos serviços prestados pelo Órgão responsável pela Regularização Fundiária, dispõe sobre a gestão dos recursos pertinentes a esse Órgão e revoga a Lei n° 3.136, de 3 de julho de 2013.
Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 15 (quinze votos) favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 72 de 2020
  • ADAILTON FÚRIA - Sim
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • ALEX REDANO - Não Votou
  • ALEX SILVA - Não Votou
  • ANDERSON PEREIRA - Sim
  • CÁSSIA MULETA - Sim
  • CHIQUINHO DA EMATER - Sim
  • CIRONE DEIRÓ - Sim
  • DR. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EYDER BRASIL - Sim
  • GERALDO DA RONDÔNIA - Não Votou
  • ISMAEL CRISPIN - Sim
  • JAIR MONTES - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Não Votou
  • JHONY PAIXÃO - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LAZINHO DA FETAGRO - Abstenção
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Não Votou
  • MARCELO CRUZ - Não Votou
  • ROSÂNGELA DONADON - Sim