Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 – Mensagem nº 139/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996 e revoga a Lei n° 2.615, de 28 de outubro de 2011.”.
02 – Mensagem nº 140/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 7.900.013,62 e cria Unidade Orçamentária, Ações e Programas, em favor da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP.”. 03 – Mensagem nº 141/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o artigo 3° da Lei n° 4.703, de 12 de dezembro de 2019”.
04 – Mensagem nº 142/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 801.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER”.
05 – Mensagem nº 143/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$74.321.138,00, em favor da Unidade Orçamentária: Recursos sob a Supervisão da Sefin – RS - SEFIN”.
06 - Mensagem nº 144/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 30.893.944,72, e cria Programa e Ação, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia -TJRO.”.
07- Mensagem nº 145/2020 – Poder Executivo indicando o Deputado Jair Montes (Avante) a ser o atual Vice-líder do Governo perante o Poder Legislativo.

01 – Ofícios nºs 3092, 3013, 3079, 3075, 3074, 3066, 3003,2905/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nº 1015, 992, 965, 991, 984, 990, 989, 993/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
02 – Ofício nº 2890/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 972/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
03 – Ofícios nº 2902, 2904/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nº 981, 980/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
04 – Ofícios nº 3088, 3064/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nº 1020, 988/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
05 – Ofícios nº 3068, 3039/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 985, 1002/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
06 – Ofícios nº 3069, 3077/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nº 987, 983/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
07 – Ofício nº 3094, 3089/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nº 1011, 1012/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
08 – Ofício nº 3091/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1016/2020 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão.
09 – Ofício nº 3093/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1019/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
10 – Ofício nº 3078/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1003/2020 de autoria do Coletivo.
11 – Ofícios nº 2919, 2886/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nº 751, 752, 753 e 104/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
12 – Ofícios nº 2912, 2887/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nº 663, 1328/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
13 – Ofício nº 3058/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 598/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
14 – Ofício nº 3087/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 725/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva..