Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 565/2020 de autoria do Deputado Lazinho da Fetagro que “Dispõe sobre o prazo do pagamento pelos laticínios aos produtores e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 454/2020 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Determina o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras na rede de saúde pública e privada do Estado de Rondônia e dá outras providências”.

Requer, nos termos do artigo 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar Sr. João César Fronho, ocorrido no dia 21 de junho de 2020, em Porto Velho – RO, por complicações relacionadas ao Covid-19

Requer, nos termos dos artigos 173 e 181, §2° do Regimento Interno, concessão de Voto de Pesar, consistente em inserção nos anais desta Casa de homenagem e condolências à família e amigos do Policial Penal Sr. Jamerson de Souza Bonfim, falecido no dia 22 de junho de 2020, em Porto Velho – RO, por complicações de saúde decorrentes da contaminação pelo Covid-19

Requer nos termos do artigo 173 e 181, §2° do Regimento Interno, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais desta Casa de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento da Policial Penal, Laudicéia Bezerra Siqueira Campos, ocorrido no dia 02 de junho de 2020, em Porto Velho – RO, vítima da Covid-19

Requer, nos termos do artigo 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Policial Penal Sr. Thiago Alfaia Santos, ocorrido no dia 23 de junho de 2020, em Porto Velho – RO, vítima de contaminação da Covid – 19