Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 – Mensagem nº 94/2020 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Determina o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras na rede de saúde pública e privada do Estado de Rondônia e dá outras providências.”
02 – Mensagem nº 95/2020 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a auto declaração do proprietário de veículos automotores de conformidade quanto à segurança veicular e ambiental, e dá outras providências.”.
03 – Mensagem nº 96/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor R$ 15.086.604,15, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER”.
04 – Mensagem nº 97/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$7.320.415,37, em favor da Unidade Orçamentária: Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP.”.
05 – Mensagem nº 98/2020 – Poder Executivo, comunicando abertura de Créditos Adicionais Extraordinários por Superavit Financeiro, por meio do Decreto nº 25.061 de 18 de maio de2020 e Decreto nº 25.062 de 19 de maio de 2020.
06 – Mensagem nº 100/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 767, de 4 de abril de 2014, que ‘Dispõe sobre a Carreira de Apoio às Atividades da Procuradoria Geraldo Estado de Rondônia.
07 - Mensagem nº 101/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Cria a indenização por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde e Segurança Pública do Estado de Rondônia, pelo prazo que perdurar o estado de Calamidade Pública.”.
08 – Mensagem nº 102/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a Tabela de Vencimentos dos Policiais Penais do Estado de Rondônia, assim como no valor do auxílio de alimentação dos servidores lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia – SEJUS, desmembra o Anexo II e cria o Anexo II-Ana Lei Complementar nº 728, de 27 de agosto de 2013 e revoga a Lei nº 2476, de 26 de maio de 2011”.
09 – Mensagem nº 103/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera Anexos da Lei nº 1.041, de 28 de janeiro de 2002 e da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002”.
10 – Mensagem nº 104/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia’ e dá outras providências.”.
11 – Mensagem nº 105/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002 e dá outras providências”.
12 – Mensagem nº 106/2020 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o prazo do pagamento pelos laticínios aos produtores e dá outras providências”.
13 - Mensagem nº 107/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Concede reajuste de 8% aos profissionais da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.”

01 - Ofício nº 024/2020 – SEMPLAN, encaminhando resposta ao Requerimento nº 910/2020 de autoria do Deputado Jair Montes.
02 - Ofício nº 037/2020 – Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste, encaminhando resposta ao Requerimento nº 852/2020de autoria do Deputado Jair Montes.
03 - Ofício nº 071/2020 – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia, encaminhando resposta ao Requerimento nº 916/2020 de autoria do Deputado Jair Montes.
04 – Ofícios nºs 2566, 2572, 2565, 2564, 2380, 2393, 2383,2549, 2513, 2512, 2510, 2508, 2505, 2506, 2502, 2498, 2496,2497, 2495, 2493, 2492, 2491, 2485, 2487, 2482, 2479, 2476,2474, 2473, 2471, 2470, 2468, 2464/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 870, 807, 884,888, 885, 887, 843, 880, 944, 880, 884, 888, 943, 870, 874,867, 881, 886, 855, 872, 877, 854, 878, 879, 883, 875, 900,871, 889, 856, 876, 890, 945/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
05 – Ofícios nºs 2463, 2465, 2382, 2483, 2052/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 942, 893, 842,892,836/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
06 – Ofícios nºs 2546, 2545, 2504/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 938, 939, 881/2020 de autoria da Mesa Diretora.
07 – Ofício nº 2372/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 841 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
08 – Ofício nº 2547/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 940/2020 de autoria do Deputado EyderBrasil.
09 – Ofícios nºs 2507, 2500/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 857, 935/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
10 – Ofícios nºs 2501, 2057, 2481, 2480/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 903, 830, 902,901/2020 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira.
11 – Ofícios nºs 2467, 2490, 2511, 2489/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 898, 897, 896,899/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
12 – Ofício nº 2543/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 946/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
13 – Ofício nº 2484/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 895/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
14 – Ofício nº 2544/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Recomendação Legislativa nº 02/2020 de autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.
15 – Ofício nº 2058/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 408/2020 de autoria da Senhora Deputada Cassia Muleta.
16 – Ofício nº 175/2020 - Prefeitura Municipal de Presidente Médici, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Presidente Médici.
17 - Ofício nº 378/2020 - Prefeitura Municipal de Cacaulândia, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Cacaulândia.
18 – Ofício nº 167/2020 - Prefeitura Municipal de Cerejeiras, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Cerejeiras.
19 – Ofício nº 097/2020 - Prefeitura Municipal de Urupá, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Urupá.
20 – Ofício nº 150/2020 - Prefeitura Municipal de Santa Luzia D’Oeste, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Santa Luzia D’Oeste.
21 - Ofício nº 177/2020 - Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno, encaminhando resposta ao Ofício Circular ALE-0758/2020.
22 – Ofício nº 164/2020 - Prefeitura Municipal de Nova União, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Nova União.
23 – Ofício nº 220/2020 - Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Machadinho D’Oeste.
24 – Ofício nº 203/2020 - Prefeitura Municipal de Corumbiara, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Corumbiara.
25 – Ofício Circular nº 31/2020 – IDARON, informando que foi iniciada, a partir de 01 de maio, a Campanha de Declaração de Rebanhos no Estado de Rondônia.
26 – Ofício nº 1573/2020 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ofícios que demonstram o atual cenário do sistema de saúde no Município de Guajará-Mirim.
27 – Ofício nº 07/2020 – IPERON, encaminhando o Cenário de implementação de Reforma Previdenciária segundo os parâmetros da Emenda Constitucional nº 103/2019.
28 – Conselho Regional de Economia de Rondônia, encaminhando a primeira e a segunda Carta Aberta do Terceiro Setor.

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Adailton Fúria encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2020.