Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Mensagem nº 35/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação, até o valor de R$ 264.000,00,e criação de ação em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEG.
02 – Mensagem nº 36/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação, até o valor de R$ 1.186.496,00,e cria Ação na Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.”
03 - Mensagem nº 37/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por anulação, até o valor de R$ 1.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual de Compras e Licitação – SUPEL.”
04 - Mensagem nº 38/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$26.919.372,99, em favor da Unidade Orçamentária: Recursos Sob a Supervisão da SEFIN – RS-SEFIN.”  
05 - Mensagem nº 39/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação, até o valor de R$ 3.619.539,96,em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.”
06 - Mensagem nº 40/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.573.100,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão –SEPOG.”
07 - Mensagem nº 43/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta o § 8º à Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019.”
08 - Mensagem nº 44/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 10.000,00, e cria Ação na Unidade Orçamentária: Polícia Civil – PC”.
09 - Mensagem nº 45/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 1.453.244,71, em favor da Unidade Orçamentária: Recursos Sob a Supervisão da Sefin - RS-SEFIN”.
10 - Mensagem nº 46/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 11.693.607,80, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS”,
11 - Mensagem nº 47/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 25.301,35, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN”.
12 - Mensagem nº 48/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui a Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia e dá outras providências”.
13 - Mensagem nº 49/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o parcelamento de crédito tributário, objeto de anistia ou remissão, e a concessão da moratória, relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICM e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, nos termos do Convênio ICMS nº 169/17, de 23 de novembro de 2017”.
14 - Mensagem nº 50/2020 – Poder Executivo, comunicando as aberturas de Crédito Adicional Extraordinário por Superávit Financeiro, por meio do Decreto deste Poder Executivo, com o fulcro no inciso III do artigo 41 e artigo 44, da Lei nº 4.320, de17 de março de 1964.
15 - Mensagem nº 02/2020 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, Lei Complementar n. 94/1993”.

01 - Ofícios nºs 1133 e 1170/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 772 e 774/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
02 - Ofícios nºs 873, 1138, 1191, 1214, 1215, 1257 e 1355/2020 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 778, 779, 790, 789, 787, 776 e 788/2020de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
03 - Ofícios nºs 1217, 1218, 1220, 1246, 1247, 1249, 1250,1253, 1254, 1255, 1300, 1302 e 1356/2020 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 801, 805,806, 807, 803, 797, 795, 796, 798, 800, 804, 802 e 794/2020de autoria da Comissão de Transportes e Obras Públicas.
04 - Ofícios nºs 1132, 1134 e 1216/2020 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 777, 775 e 792/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
05 - Ofício nº 1160/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 773/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
06 - Ofício nº 1354/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 791/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
07 - Ofícios nºs 879, 1182 e 1205/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares. 08 - Ofício nº 1227/2020 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 228/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano.
09 - Ofícios nºs 785, 901, 1158, 1231/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 105,108, 109/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
10 - Ofício nº 1054/2020 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 94/2020 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão.
11 - Ofícios nºs 947, 955, 1055, 1056, 1057, 1059, 1161, 1202 e 1223/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 89, 0159, 103, 102, 101, 100, 158, 235 e313/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
12 - Ofícios nºs 946, 1164, 1165, 1167, 1168, 1200, 1201,1204, 1226/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 123, 124, 128, 126, 125, 290,289, 127, 230/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
13 - Ofícios nºs 898, 990, 957, 958, 960, 962, 966, 972, 977,980, 982, 984, 987, 997, 1003, 1015, 1042, 1044, 1045, 1046,1047, 1048, 1049, 1051, 1052, 1053, 1058, 1060, 1061, 1062,1063, 1064, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1128, 1162, 1199, 1235, 1240, 1243 e 1244/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 37,32, 131, 35, 43, 44, 110, 68, 66, 31, 36, 34, 33, 71, 39, 41, 70,29, 69, 45, 96, 50, 51, 53, 56, 57, 78, 77, 76, 74, 72, 79, 49,48, 47, 80, 46, 55, 54, 52, 82, 116, 279, 357, 58, 42 e 114/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
14 - Ofício nº 1224/2020 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 257/2020 de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Neiva.
15 - Ofícios nºs 936, 939 e 1229/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 167, 166 e 315/2020de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
16 - Ofícios nºs 886, 1008, 1065, 1073, 1074, 1075, 1169,1171, 1172, 1175, 1185, 1186, 1192, 1207, 1239 e 1252/2020– DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 148, 99, 40, 15, 24, 23, 22, 20, 19, 64, 65, 25, 16, 3, 241,242 e 63/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
17 - Ofícios nºs 1206, 1208, 1210, 1211, 1221, 1222, 1228 e1241/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 311, 310, 335, 223, 254, 255, 261 e 225/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
18 - Ofícios nºs 1237 e 1245/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 231 e 232/2020 deautoria do Senhor Deputado Lebrão.
19 - Ofícios nºs 883 e 1232/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 92 e 324/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
20 - Ofícios nºs 945/2020 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 93/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
21 - Ofício nº 275/2020 – AGEVISA, encaminhando Carta de Ouro Preto, elaborada no I Encontro Estadual do Programa Estadual de Inclusão Produtiva para a Segurança Sanitária – PRAISSAN/RO.