Resumo (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene, para 05 (cinco) - quinta-feira, de dezembro do corrente ano, às 15 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega de Medalhas do Mérito Legislativo, a personalidades homenageadas por nosso Gabinete Parlamentar.

Requer Voto de Louvor, ao pintor Luis André Noza Santos, pelos excelentes serviços prestados junto ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor, para entidades e personalidades que integram a história de Cacoal, em alusão aos 42 anos de instalação do município.

Requer, seja encaminhado pedido de Voto de Louvor para homenagear a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da população do Estado de Rondônia, enaltecendo a atuação frente às demandas com relação aos problemas na prestação de serviço de distribuição de energia da concessionária de Energia Elétrica - Energisa.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.254.730,79, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.