1 - Requerimento nº 639 de 2019
Autor: LAERTE GOMES
|
Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 13 de novembro de 2019, às 15 horas, no Plenário da ALE, para a efetivação da outorga do Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Ivonete Gomes da Silva Costa, e Voto de Louvor aos servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Porto Velho.
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 648 de 2019
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
|
Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 2- de novembro de 2019, às 14h30min no Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, para homenagear com Votos de Louvor 30 personalidades que contribuíram com a luta e o avanço da igualdade racial no Estado de Rondônia.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 649 de 2019
Autor: ALEX REDANO
|
Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, n dia 18 de novembro de 2019, às 15:00 horas, para entrega de título de Cidadão honorífico e Voto de Louvor.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
|
Institui no âmbito do Estado de Rondônia o mês de novembro como o “Mês de Enfrentamento à Quadrúplice Epidemia: Dengue, Zica, Chikungunya e Febre Amarela.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2019
Turno: Segundo
Autor: DR. NEIDSON
|
Proíbe, no âmbito do Estado de Rondônia, a troca de medidores e padrões de energia, como de similares instalados pelas concessionárias e prestadoras de serviço essenciais ao fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2019
Turno: Segundo
Autor: DR. NEIDSON
|
Transforma em Estância Turística o Município de Guajará-Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
|
