Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 13 de novembro de 2019, às 15 horas, no Plenário da ALE, para a efetivação da outorga do Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Ivonete Gomes da Silva Costa, e Voto de Louvor aos servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Porto Velho.

Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 2- de novembro de 2019, às 14h30min no Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, para homenagear com Votos de Louvor 30 personalidades que contribuíram com a luta e o avanço da igualdade racial no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, n dia 18 de novembro de 2019, às 15:00 horas, para entrega de título de Cidadão honorífico e Voto de Louvor.

Institui no âmbito do Estado de Rondônia o mês de novembro como o “Mês de Enfrentamento à Quadrúplice Epidemia: Dengue, Zica, Chikungunya e Febre Amarela.

Proíbe, no âmbito do Estado de Rondônia, a troca de medidores e padrões de energia, como de similares instalados pelas concessionárias e prestadoras de serviço essenciais ao fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor.

Transforma em Estância Turística o Município de Guajará-Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia.