SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; color: black;">01 - Mensagem n&ordm; 173/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Acrescenta e altera dispositivos &agrave; Lei n&ordm; 3.537, de 15 de abril de 2015, que &lsquo;Cria o Fundo Especial da Defensoria P&uacute;blica do Estado de Rond&ocirc;nia - FUNDEP e o Fundo Especial de Moderniza&ccedil;&atilde;o da Procuradoria - Geral do Estado de Rond&ocirc;nia - FUMORPGE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. <br />02 - Mensagem n&ordm; 174/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei Complementar n&ordm; 1.007, de 13 de dezembro de 2018, que &lsquo;Cria o Fundo Estadual de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica - FUNESP e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; <br />03 - </span>Mensagem n&ordm; 175/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei n&ordm; 3.163, de 27 de agosto de 2013, que &lsquo;Institui o Conselho Estadual de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica em Rond&ocirc;nia - CONESP e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. <br />04 - Mensagem n&ordm; 176/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei n. 2.527, de 11 de julho de 2011, que &lsquo;Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a instituir o Programa Estadual de Incentivo ao Desarmamento, destinado a premiar em forma de pec&uacute;nia os policiais civis e militares estaduais, pela apreens&atilde;o de armas de fogo, acess&oacute;rios e muni&ccedil;&otilde;es&rdquo;.</span></p>

2. Ofício

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)