1 - Requerimento nº 300 de 2019
Autor: JHONY PAIXÃO
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REQUER VOTO DE LOUVOR, A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E SOCIAL-JICRED, BEM COMO AOS COLABORADORES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 301 de 2019
Autores:
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REQUER A INCLUSÃO DE HOMENAGEADOS A RECEBEREM VOTO DE LOUVOR, CONFORME DEFERIDO NO REQUERIMENTO N°263/19.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 302 de 2019
Autor: ANDERSON PEREIRA
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REQUER VOTO DE LOUVOR AOS INTEGRANTES DO PROJETO PATRULHA ELEITORAL, EM PORTO VELHO/RO
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 303 de 2019
Autor: ANDERSON PEREIRA
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REQUER VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES E ALUNOS DA E.E.E.F.M CARLOS DRUMOND DE ANDRADRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 304 de 2019
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09HOOMIN NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA ATUALIDADE.
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Aprovada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Ribamar de Araújo e dá outras providências.
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Aprovada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thiago Luiz Heringer Muniz.
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Aprovada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Doutor Rigoberto Duarte Baptista.
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Aprovada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Yoshiyuki Nakassugui.
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Aprovada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Linhares Lounieres de Aragão.
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Aprovada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Severino Alves de França.
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Aprovada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Valdir Ferreira Filho.
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Aprovada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Doutor Adalberto Machado Coelho.
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Aprovada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: ADELINO FOLLADOR
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia a Senhora Milena Petrobon Paiva Machado Coelho.
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Aprovada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Weslley Alves Dias.
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Aprovada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jander Araújo Soares.
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Aprovada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Reinaldo Dias Damião.
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Aprovada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Segundo
Autor: JHONY PAIXÃO
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Institui dia 22 de setembro o "Dia Estadual Sem Carro", no âmbito do Estado de Rondônia.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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