Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E SOCIAL-JICRED, BEM COMO AOS COLABORADORES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - - |
Aprovada |
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| 2 |
REQUER A INCLUSÃO DE HOMENAGEADOS A RECEBEREM VOTO DE LOUVOR, CONFORME DEFERIDO NO REQUERIMENTO N°263/19. - - |
Aprovada |
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| 3 |
Requerimento nº 302 de 2019
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE LOUVOR AOS INTEGRANTES DO PROJETO PATRULHA ELEITORAL, EM PORTO VELHO/RO - - |
Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 303 de 2019
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES E ALUNOS DA E.E.E.F.M CARLOS DRUMOND DE ANDRADRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO. - - |
Aprovada |
| 5 |
Requerimento nº 304 de 2019
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09HOOMIN NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA ATUALIDADE. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Ribamar de Araújo e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thiago Luiz Heringer Muniz. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Doutor Rigoberto Duarte Baptista. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Yoshiyuki Nakassugui. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Linhares Lounieres de Aragão. - - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Severino Alves de França. - - |
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Valdir Ferreira Filho. - - |
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Doutor Adalberto Machado Coelho. - - |
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia a Senhora Milena Petrobon Paiva Machado Coelho. - - |
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Weslley Alves Dias. - - |
Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jander Araújo Soares. - - |
Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Reinaldo Dias Damião. - - |
Aprovada |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui dia 22 de setembro o "Dia Estadual Sem Carro", no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |