Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a realização de audiência pública no dia 20 de maio de 2019, às 09 horas, no plenário desta casa, para discutir sobra a "Edição do Arraial Flor do Maracujá"

Requer a realização de SESSÃO SOLENE, para o dia 07 de junho de 2019 (sexta — feira), às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de homenagear os Policiais Militares e Delegados de Rondônia que se capacitaram no 1 0 Curso de Negociador Policial em Ocorrências de Altíssima Complexidade, com o objetivo de, atuarem em situações de crise e de extrema dificuldade.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 06 de junho de 2019, às 09 horas para discutir acerca da implementação do Programa Nacional de Gestão de Custos no Estado de Rondônia.

Requer Sessão Solene, para o dia 17 de maio de 2019, às 09 horas, no plenário desta Casa de Leis, para entrega de Voto de Louvor aos integrantes do Projeto Patrulha Eleitora, em Porto Velho.

Requer a disponibilização do Auditório desta Casa de Leis no dia 20 de maio de 2019, às 15 horas, para a realização da Audiência Pública, aprovada nos termos do Requerimento no 213/2019

Requer voto de louvor aos Policiais Militares e Delegados de Rondônia que se capacitaram no 1º Curso de Negociador Policial em Ocorrências de Altíssima Complexidade, com o objetivo de atuarem em situações de crise e de extrema dificuldade

Requer VOTO DE LOUVOR aos fundadores e diretores do Grupo de Teatro Êxodo, que atua há mais de 30 anos em Porto Velho na apresentação do espetáculo teatral "O Homem de Nazaré".

Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR em alusão ao Dia da Aviação de Caça, comemorado no dia 22 de abril, aos Pilotos de Caça do Esquadrão Grifo da Base Aérea de Porto Velho — BAPV, pelos nobres serviços prestados em prol da nação brasileira e em memória aos militares que representaram o Brasil na Segunda Guerra Mundial, valorizando assim, as tradições e história do nosso país

Requer a Mesa Diretora, que seja aprovado o Voto de Louvor aos profissionais do Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar-SAMD, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, a Assistência Médica Intensiva — AMI, Policlínica Oswaldo Cruz, Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia - FHEMERON pelos relevantes serviços prestados à comunidade rondoniense

Requer VOTO DE LOUVOR aos integrantes do projeto Patrulha Eleitoral, em Porto Velho

Requer Voto de Louvor ao Instituto laura Vicuña pelos 50 anos de fundação em Porto Velho- RO

REQUEREM" seja encaminhado Pedido de VOTO DE LOUVOR para homenagear a eminente senhora MARIA IVONETE BARBOSA TAMBORIL, doutora em psicologia que atua muita presteza na área de políticas públicas com ênfase nos processos educativos e gênero no contexto amazônico, neste município de Porto Velho - RO

Requerem seja encaminhado pedido de Voto de Louvor para homenagear o Projeto "RAABE", no Município de Porto Velho-RO

Requer Votos de Pesar para os familiares da Senhora Maria Cleomar Ferreira Fochesatto, que faleceu no dia 06 de maio de 2019, em Porto Velho, Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 200.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL.

Transfere a Sede do Governo do Estado de Rondônia, no período de 22 a 25 de maio de 2019, para o Município de Ji-Paraná.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 10.632.240,52, em favor das Unidades Orçamentárias: Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – SEDI e da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT.

Institui a Semana Estadual de Conscientização da Alimentação Saudável no Estado de Rondônia.

Dá nova redação ao inciso VII do artigo 9º, revoga o inciso III e a alínea "a" do inciso IX do artigo 9º da Lei nº 150, de 6 de março de 1987, que "Dispõe sobre o Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.", e revoga o artigo 2º da Lei nº 1.353, de 9 de julho de 2004, que "Fixa a altura e idade para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia."

Fica o Poder Executivo impedido de conceder novos incentivos fiscais ou benefício de natureza tributária de quais decorram renúncias de receitas, fomentos econômicos ou investimento estruturantes a empresas sediadas ou que venham a se instalar no Estado de a Rondônia durante o prazo de 7 (sete) meses.