1 - Requerimento nº 74 de 2019
Autor: ALEX SILVA
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Requer a realização de audiência Pública no dia 08 de abril de 2019, às 15 horas, com o objetivo de debater sobre os casos de feminicídio e de
violência contra mulher, bem como,discutir politicas publicas a serem implementadas para neutralização dessas ocorrências no Estado de
Rondônia.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 75 de 2019
Autor: MARCELO CRUZ
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Requer à Mesa Diretora, Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de março de 2019, às 09h00 no Plenarinho desta casa de Leis, para tratar sobre os impactos da enchente do rio madeira nas comunidades ribeirinha, urbana e rural de Porto Velho.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: EYDER BRASIL
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Requer a Mesa Diretora, que seja Realizada sessão solene para entrega de homenagem ao centro de Integração Empresa-Escola-CIEE pelos relevantes serviços prestados, por meio de programas sociais e assistenciais à comunidade rondoniense.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 77 de 2019
Autor: JAIR MONTES
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Requer Votos de Pesar aos Alunos e Servidores vítimas do massacre na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Raul Brasil, no Município de Suzano, localizado no Estado de São Paulo, que vitimou onze pessoas.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: AÉLCIO DA TV
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Requer à Mesa Diretora, realização de Sessão Solene para entrega de "Voto de Louvor" ao Colégio Tiradentes II da Polícia Militar, do distrito de Jaci Paraná, Município de Porto Velho.
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Aprovada
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6 - Veto Parcial nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 976/18, de autoria do Deputado Só na Bença que "Dispõe acerca da criação do Dia da Consciência Negra no Estado de Rondônia, bem como a implementação de ações para conscientização e promoção da cultura negra nas escolas e órgãos públicos".
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Mantido o Veto
Obs.: Com 17 (dezessete) votos favoráveis.
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7 - Veto Total nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 883/18, de autoria do Deputado Léo Moraes que "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia, os Jogos Universitários Rondoniense - JUR e dá outras providências",
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Mantido o Veto
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
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8 - Veto Total nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 985/18, de autoria do Deputado Hermínio Coelho que "Proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento IPVA.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis.
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9 - Veto Total nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 972/18, de autoria dos Deputados Anderson do Singeperon e Dr. Neidson que "Dispõe sobre a regulamentação das condições de repouso dos profissionais de enfermagem nas instituições de saúde públicas e privadas do Estado de Rondônia".
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis.
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10 - Veto Total nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 732/17, de autoria do Deputado Léo Moraes que "Regulamenta o Sistema e inclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito".
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Mantido o Veto
Obs.: Com 20 (vinte) votos favoráveis.
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11 - Veto Total nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1115/18 de autoria do Deputado Lebrão que "Institui o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS desde a Educação Infantil, até o Ensino Médio, como disciplina curricular obrigatória para os alunos deficientes auditivos, e não deficientes matriculados na Rede Estadual de Ensino, das instituições públicas e privadas, estendido aos pais de alunos com deficiência auditiva na instituições".
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Mantido o Veto
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis e 05 (cinco) contrários.
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12 - Veto Total nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1086/18, de autoria da Deputada Rosângela Donadon que "Institui a Política de Prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências".
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Mantido o Veto
Obs.: Com 21 (vinte e um) votos favoráveis.
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