1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Turno: Segundo
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
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Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, inclusive, em manifestações públicas e dá outras providências.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ANDERSON PEREIRA
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Declara Patrimônio do Estado de Rondônia o espetáculo teatral "O Homem de Nazaré".
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019
Turno: Segundo
Autor: EYDER BRASIL
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Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, o Arraial Flor de Maracujá em Porto Velho e dá outras providências.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2019
Turno: Segundo
Autor: EYDER BRASIL
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Dispõe sobre a criação da "Semana da Mulher Rural" e dá outras providências.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2019
Turno: Segundo
Autor: EYDER BRASIL
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Institui o dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2019
Turno: Segundo
Autor: JHONY PAIXÃO
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Autoriza a criação de Memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço, no Estado de Rondônia.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2019
Turno: Segundo
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
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Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Estadual do Ferroviário e dá outras providências.
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2019
Turno: Segundo
Autor: JEAN OLIVEIRA
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.314/14 alterada pela Lei nº 3.948/16, e dá outra providência.
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências.
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Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Estabelece critérios para a exigência de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório do impacto sobre o meio ambiente - EIA/RIMA e revoga a Lei no 890, de 24 de abril de 2000.
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Aprovada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a alienar bens considerados inservíveis para o Serviço Público, pertencentes à frota da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
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Aprovada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 570.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde - FES.
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Aprovada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Dá nova redação e altera os dispositivos da Lei n° 4.584, de 18 de setembro de 2019.
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Aprovada
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Dá nova redação ao artigo 8º e acrescenta o inciso VI ao artigo 48 à Lei Complementar nº 785, de 9 de julho de 2014, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
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Aprovada
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
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