Relatorias (PEDRO FERNANDES)
Total de Relatorias: 51
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 740 de 2025 | 07/10/2025 | PEDRO FERNANDES | ||
| CSPAS - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social | Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2024 | 14/10/2025 | PEDRO FERNANDES | ||
| CSPAS - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social | Projeto de Lei Ordinária nº 508 de 2024 | 14/10/2025 | PEDRO FERNANDES | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 945 de 2025 | 21/10/2025 | PEDRO FERNANDES | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2025 | 21/10/2025 | PEDRO FERNANDES | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1126 de 2025 | 21/10/2025 | PEDRO FERNANDES | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2025 | 21/10/2025 | PEDRO FERNANDES | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2025 | 21/10/2025 | PEDRO FERNANDES | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 987 de 2025 | 04/11/2025 | PEDRO FERNANDES | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Veto Total nº 88 de 2025 | 11/11/2025 | PEDRO FERNANDES |