Relatorias (JEAN OLIVEIRA)
Total de Relatorias: 81
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 848 de 2020 | 20/10/2020 | 20/10/2020 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 857 de 2020 | 20/10/2020 | 20/10/2020 | JEAN OLIVEIRA | |
| CFETOOA - Comissão de Finanç., Econom.Tribut, Orçam. e Organ. Administ | Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2022 | 11/04/2023 | 16/05/2023 | JEAN OLIVEIRA | |
| CFETOOA - Comissão de Finanç., Econom.Tribut, Orçam. e Organ. Administ | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 | 11/04/2023 | 16/05/2023 | JEAN OLIVEIRA | |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Veto Total nº 11 de 2019 | 26/02/2019 | JEAN OLIVEIRA | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 776 de 2020 | 25/08/2020 | JEAN OLIVEIRA | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 2020 | 25/08/2020 | JEAN OLIVEIRA | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 753 de 2020 | 25/08/2020 | JEAN OLIVEIRA | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 756 de 2020 | 25/08/2020 | JEAN OLIVEIRA | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 763 de 2020 | 25/08/2020 | JEAN OLIVEIRA |