Relatorias (LEBRÃO)
Total de Relatorias: 278
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 545 de 2009 | 19/05/2009 | 02/06/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2009 | 19/05/2009 | LEBRÃO | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 554 de 2009 | 02/06/2009 | 18/08/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2009 | 02/06/2009 | 30/06/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 560 de 2009 | 02/06/2009 | LEBRÃO | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 564 de 2009 | 02/06/2009 | LEBRÃO | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 550 de 2009 | 19/05/2009 | 02/06/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Complementar nº 161 de 2009 | 30/06/2009 | 30/06/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CFETOOA - Comissão de Finanç., Econom.Tribut, Orçam. e Organ. Administ | Projeto de Lei Ordinária nº 529 de 2009 | 30/06/2009 | 30/06/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Complementar nº 168 de 2009 | 18/08/2009 | 18/08/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |