Relatorias (LEBRÃO)
Total de Relatorias: 278
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2009 | 10/03/2009 | 10/03/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2009 | 10/03/2009 | 24/03/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CICME - Comissão de Indústria e comércio, Minas e Energia | Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2008 | 17/03/2009 | 17/03/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CICME - Comissão de Indústria e comércio, Minas e Energia | Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2008 | 17/03/2009 | 17/03/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Veto Total nº 9 de 2008 | 18/03/2009 | 18/03/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2008 | 18/03/2009 | 24/03/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 495 de 2009 | 07/04/2009 | LEBRÃO | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Complementar nº 144 de 2009 | 07/04/2009 | LEBRÃO | ||
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 511 de 2009 | 04/05/2009 | 25/05/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |
| CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 513 de 2009 | 04/05/2009 | 03/06/2009 | LEBRÃO | Relatório aprovado |