SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 3.027, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CEL BAPV Leonardo Bezerra Salim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.026, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao CEL BAPV Leonardo Bezerra Salim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.025, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Leonardo Bezerra Salim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.024, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Tânia Mara Guirro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.023, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.022, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Tânia Garcia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.021, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Héverton Alves de Aguiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.020, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.019, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Raduan Miguel Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.018, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Anderson Carvalho Guedes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.017, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Luiz Cordeiro Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.016, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Paulo Curi Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.015, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Dalmo Antônio de Castro Bezerra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.014, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Glayce Anne Barros de Souza Bezerra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.013, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Antonielly Arce Rottoli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.012, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Gláucia Lopes Negreiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.011, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Ivonete Gomes da Silva Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.010, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Fábio Rodrigues Fregona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.009, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor André Lima dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.008, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Márcio André Scarlassara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.007, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo, in memoriam, ao Senhor Juiz José Odemar Andrade Gois. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.006, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Valdemir Murer. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.005, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Diego Spagnol. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.303, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o cômputo, para fins de direitos e vantagens funcionais do tempo de serviço prestado por magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.183, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.735, de 22 de janeiro de 2024. Texto Original	Altera o(a) Lei ordinária nº 5.735, de 22 de janeiro de 2024
Lei ordinária nº 6.182, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa da União Portal da Amazônia, no âmbito do Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.181, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa da União Amor de Maria, no âmbito do Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.180, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 5.970, de 8 de janeiro de 2025, que "Institui e autoriza a concessão de auxílios transporte e alimentação a Servidores de Direção Superior da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) Lei ordinária nº 5.970, de 08 de janeiro de 2025
Lei Complementar nº 1.302, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o cômputo, para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.000, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Senhor Felipe Bressanim Pereira (Felca). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.992, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Karla Leite Brunoro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.986, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Lucas Omar Stocco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.985, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Paulo da Silva Ávila pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.984, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Tatiana Caudal Magalhães Ávila. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.179, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Justiça - Sejus, até o valor de R$ 60.000.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.178, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual de Turismo - Setur, até o valor de R$ 2.000.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.177, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 25.248.558,56, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.176, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 3.167.860,15, em favor da unidade orçamentária Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - Fease. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.173, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 1.293.340,40, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - Fedec Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.171, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 185.196,40, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.170, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.936.548,20, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social - Feas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.169, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel, até o valor de R$ 5.160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.004, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Marinês Rodrigues dos Santos Cézar.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.003, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Marinês Rodrigues dos Santos Cézar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.002, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Izabel Simões de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.001, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Marinês Rodrigues dos Santos Cézar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.999, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adalto Frazão de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.998, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Francisco Celestino de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.997, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Eliza de Aguiar e Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.996, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Itamar Ribeiro de Amorim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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