Decreto Legislativo nº 1.350, de 06 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1350
Ano
2021
Data
06/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2021
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 184
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elidomar Duarte Freire, Policial Penal, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica