Decreto Legislativo nº 1.309, de 06 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1309
Ano
2021
Data
06/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2021
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 184
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 1º Ten. PM Alessandro Oliveira de Souza, RE 100091042, 9º BPM, Porto Velho
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica