Lei ordinária nº 5.071, de 22 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5071
Ano
2021
Data
22/07/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/07/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 147
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Estado de Rondônia, a política estadual de incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural por meio da qualificação da oferta educacional, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica