Lei ordinária nº 5.049, de 07 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5049
Ano
2021
Data
07/07/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2021
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 120
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o oferecimento na rede pública de saúde do Estado de Rondônia, exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, tratamento para os portadores do transtorno e apoio aos familiares dos pacientes com autismo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica