Lei ordinária nº 5.031, de 24 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5031
Ano
2021
Data
24/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2021
Veículo de Publicação
D.O.E nº 127
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado de Rondônia, o “Dia Estadual de homenagens as vítimas que perderam suas vidas em decorrência da COVID-19”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica