Lei ordinária nº 4.990, de 20 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4990
Ano
2021
Data
20/05/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2021
Veículo de Publicação
D.O.E nº 104
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Projeto gravidez segura de prevenção à SAF – Síndrome Alcoólica Fetal, e dá outras providencias, no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica