Lei ordinária nº 4.980, de 19 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4980
Ano
2021
Data
19/04/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/04/2021
Veículo de Publicação
D.O.E nº 081
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica