Lei ordinária nº 4.946, de 11 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4946
Ano
2021
Data
11/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/01/2021
Veículo de Publicação
D.O.E nº 06
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, evento esportivo e cultural do Estado de Rondônia e cria o Selo “Rondônia Sem Racismo”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica