Resolução nº 476, de 17 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
476
Ano
2020
Data
17/12/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2020
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 225
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato nº P/019/2019-P/ALE, que "Constitui e nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica