Decreto Legislativo nº 1.199, de 16 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1199
Ano
2020
Data
16/12/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2020
Veículo de Publicação
222
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Professor Doutor Josué da Costa Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica