Lei ordinária nº 4.804, de 09 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4804
Ano
2020
Data
09/07/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2020
Veículo de Publicação
D.O.E nº 132
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população do Estado de Rondônia em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica