Lei ordinária nº 414, de 29 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
414
Ano
1992
Data
29/06/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2569, 03/07/92
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DO APOSENTADO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
DEP. ERNANDES ÍNDIO
Observação
INSTITUI O DIA DO APOSENTADO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica