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Lei ordinária nº 4.761, de 20 de maio de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

4761

Ano

2020

Data

20/05/2020

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/05/2020

Veículo de Publicação

D.O.E nº 96

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

l4761.pdf

Ementa

Altera a Lei nº 2.631, de 22 de novembro de 2011, que “Institui o Dia Estadual do Agente Penitenciário e do Agente Sócio Educador no âmbito do Estado de Rondônia”.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei ordinária nº 2.631, de 22 de novembro de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI