Lei ordinária nº 4.715, de 19 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4715
Ano
2020
Data
19/03/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2020
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 49
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prioriza a instalação de painéis fotovoltaicos de geração de energia elétrica na lâmina d’ água dos reservatórios de centrais hidrelétricas em rios estaduais e dá outras providências no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica