Lei ordinária nº 408, de 16 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
408
Ano
1992
Data
16/06/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O. nº 2556, 19/06/92
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC, DE PIMENTA BUENO.
Indexação
DEP. REGINAL DO MONTEIRO
Observação
UTILIDADE PÚBLICA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica