Lei ordinária nº 4.693, de 11 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4693
Ano
2019
Data
11/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2019
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 215
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece que hospitais e maternidades do Estado de Rondônia ofereçam aos pais e/ou aos responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica