Lei ordinária nº 4.640, de 31 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4640
Ano
2019
Data
31/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2019
Veículo de Publicação
D.O.E 173
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica