Lei ordinária nº 4.635, de 31 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4635
Ano
2019
Data
31/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2019
Veículo de Publicação
D.O.E nº 204
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, o Arraial Flor de Maracujá em Porto Velho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica