Lei ordinária nº 392, de 09 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
392
Ano
1992
Data
09/04/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2518, 24/04/92
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 32, DE 31 DE OUTUBRO DE 1984, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA COMPANHIA ESTADUAL DE ARMAZÉNS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEP. REGINALDO MONTEIRO
Observação
Promulgada pela ALE - CAGERO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 32, de 31 de outubro de 1984
Anexos Norma Jurídica