Lei Complementar nº 1.040, de 30 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1040
Ano
2019
Data
30/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2019
Veículo de Publicação
D.O.E nº 203
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 940, de 10 de abril de 2017, que ‘Institui o Programa Escola do Novo Tempo, no âmbito do Estado de Rondônia, vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e dá outras providências.’.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 940, de 10 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica