Lei ordinária nº 389, de 09 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
389
Ano
1992
Data
09/04/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2518, 24/04/92
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEP. DALTON DI FRANCO
Observação
Promulgada pela ALE - PLANEJAMENTO FAMILIAR
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica