Resolução nº 455, de 09 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
455
Ano
2019
Data
09/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2019
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 171
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e dá nova redação a dispositivos da Resolução Nº 262/19, de 26 de março de 2014, que "Institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 262, de 26 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica