Lei ordinária nº 4.604, de 27 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4604
Ano
2019
Data
27/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2019
Veículo de Publicação
D.O.E nº 182
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Incentivo à Produção Literária e Cultural no Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica