Lei ordinária nº 4.526, de 28 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4526
Ano
2019
Data
28/06/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2019
Veículo de Publicação
D.O.E nº 118
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o dia Estadual e Início da colheita do cacau e Semana do Cacauicultor no calendário oficial do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica