Decreto Legislativo nº 1.082, de 19 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1082
Ano
2019
Data
19/06/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2019
Veículo de Publicação
D.O.ALE Nº 102
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Marta Silva Miranda Vieira de Oliveira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica