Lei ordinária nº 4.513, de 07 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4513
Ano
2019
Data
07/06/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2019
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 104
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui dia 22 de setembro o "Dia Estadual Sem Carro", no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica